Propaganda sim, apelação não.Ministério Público de SP acatou representação da PRO TESTE e instituto Alana e abriu inquérito para apurar irregularidades no marketing dos cereais.
O Ministério Público do Estado de São Paulo acatou representação da PRO TESTE e do Instituto Alana e abriu inquérito para apurar irregularidades na comunicação mercadológica adotada na divulgação de cereais matinais para crianças pela Nestlé e Kellogg´s. O MP quer proibir a publicidade de cereais para crianças de até 12 anos.
As empresas fazem publicidade abusiva dirigida ao público infantil e venda casada – quando o produto é acompanhado de um brinde –, além de utilizar linguagem infantil nas embalagens. Essa prática foi denunciada pelas entidades há quatro meses, por estimular a obesidade infantil ao usar apelos imperativos e personagens lúdicos, abusando da inexperiência das crianças.
O pedido é para que haja proibição das ações de marketing das empresas, por qualquer meio, que caracterizem publicidade abusiva, e também da prática comercial abusiva de venda casada de cereais matinais, vedadas expressamente pelo Código de Defesa do Consumidor.
A representação integra uma ação conjunta do Criança e Consumo do Instituto Alana com a PRO TESTE e a Unifesp. A PRO TESTE fez análises laboratoriais em 18 cereais matinais de três empresas – Nestlé, Kellogg´s e Nutrifoods – e constatou que os produtos têm excesso de açúcar e sódio e carência de fibras. Já a Unifesp fez uma indicação de dieta saudável alertando sobre os mitos e verdades dos cereais matinais. A conclusão foi de que os alimentos, apesar de serem vendidos como uma boa alternativa à dieta das crianças, não contribuem para um desenvolvimento saudável.
“A PRO TESTE e o Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana defendem que os produtos destinados ao público infantil sejam regulamentados de forma rigorosa, a fim de evitar danos à saúde, que muitas vezes acabam aparecendo com o passar dos anos.”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora instucional da PRO TESTE. Em parceria também com a Unifesp as entidades atuam para criar uma consciência pela alimentação saudável, que realmente estimule a busca por uma boa qualidade de vida, de forma absolutamente consciente.
Além do apelo ao consumo inserido nas mensagens publicitárias, o Criança e Consumo também identificou problemas nas tabelas nutricionais das embalagens, pois elas indicam as referências de um adulto, enquanto o produto é destinado a crianças. Uma criança que possuir entre um e três anos deve ingerir 225mg de sódio diariamente, no entanto, uma porção de 30 gramas de cereal contém 90% dessa quantidade.
As irregularidades foram constatadas nas embalagens dos cereais matinais analisadas: Snow Flakes; Crunch Cereal; Moça Flakes; Estrelitas; Nescau Cereal Radical; Sucrilhos; The Powerpuff Girls 10th Birthday Kellogg’s; Froot Loops; Honey Nutos; Choco Krispis. É preciso a ação do MP tendo em vista a dificuldade que os pais têm em controlar o consumo desses produtos, exatamente em razão do forte apelo comercial que utiliza personagens famosos, brindes colecionáveis, brinquedos e jogos.
11.02.2009
